Os ministérios da Saúde e da Educação finalizam um plano nacional de educação médica que terá, entre seus objetivos, a meta de aumentar o número de médicos por habitantes no país e tornar mais rígido o processo de abertura de novas vagas em cursos de medicina. Estudos das duas pastas indicam a necessidade de criação de 2.500 vagas, prioritariamente em instituições públicas.
Hoje, o Brasil tem 1,8 médico para cada 1.000 habitantes. A ideia do plano é chegar, gradualmente, a pelo menos 2,5 médicos para cada 1.000 pessoas até 2030. Para que isso aconteça, os dois ministérios traçaram um raio X da formação médica no Brasil para identificar as áreas com maior carência. Assim, pretendem expandir a abertura de vagas em cursos de medicina nas regiões mais deficitárias.
Atualmente, o Brasil forma 16.500 novos médicos por ano em 183 escolas. A proposta que está em discussão é elevar esse número para 19.000/ano. As últimas autorizações para abertura de vagas de medicina foram concedidas no início de 2010 pelo Ministério da Educação (MEC) a duas instituições públicas. Hoje existem 45 processos parados no Conselho Nacional de Educação (CNE). O conselho aguarda a publicação da portaria interministerial que vai definir as novas regras para dar andamento aos pedidos.
O preço elevado das mensalidades de cursos de medicina em instituições particulares fez o governo priorizar as universidades públicas no processo de expansão de vagas. Segundo Milton de Arruda Martins, secretário de gestão do trabalho e educação em saúde do Ministério da Saúde, os cursos privados de Medicina que comprovarem qualidade poderão ser autorizados, mas o governo dará mais atenção às possíveis vagas na rede pública. “Queremos investir na formação. As mensalidades de cursos particulares são muito altas. Tem escola que cobra mais de R$ 6 mil por mês”, diz Martins.
Residência - Além de querer expandir vagas para a formação básica em medicina, o plano nacional de educação médica prevê também a distribuição mais criteriosa das vagas de residência, que formam especialistas. Segundo Martins, um levantamento do Observatório de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde de São Paulo apontou que 82% dos médicos permanecem trabalhando no estado onde fizeram residência. "“A gente quer garantir as vagas de residência médica de forma que as especialidades sejam distribuídas de acordo com a necessidade de cada estado”", diz.
O governo também quer encontrar formas de manter os médicos nos estados que mais precisam. Uma das ideias em análise é a proposta do serviço civil, que oferece incentivos financeiros para manter o profissional recém-formado em áreas remotas. A ideia do governo é que, de forma voluntária, o médico recém-formado tenha acesso à lista de cidades mais distantes, onde há carência de profissionais, e passe a integrar o Programa Saúde da Família (PSF) por até dois anos.
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